AUXÍLIO EMERGENCIAL

Entenda o que falta para o governo começar a pagar o novo auxílio emergencial

05/03/2021 12:00:00

Nesta quinta-feira (4), o Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que autoriza a recriação do auxílio emergencial, além de conter medidas de controle dos gastos públicos.

Mas ainda faltam vários passos para o dinheiro chegar ao bolso de quem precisa.

AUXÍLIO JÁ FOI APROVADO?

Após passar pelo Senado, o projeto que autoriza o pagamento de até R$ 44 bilhões por meio do novo auxílio emergencial foi encaminhado para a Câmara dos Deputados.

Como se trata de uma PEC, ela ainda precisa ser votada em dois turnos pela Câmara.

Se a proposta for aprovada pelos deputados sem alterações, deve ser promulgada pelo Congresso.

Se o texto for alterado, precisará voltar ao Senado para nova votação.

QUANDO O AUXÍLIO SERÁ PAGO?

Ainda não existe data.

Após a promulgação da PEC pelo Congresso, o governo ainda deverá editar uma MP (Medida Provisória) que determinará o calendário e outros detalhes, como o valor do benefício, os critérios para ter direito a ele e o número de parcelas que serão pagas.

O governo diz que quer começar os pagamentos ainda em março.

QUAL SERÁ O VALOR DO NOVO AUXÍLIO EMERGENCIAL?

Não há um valor definido.

Pela proposta em debate, o valor neste ano deve ser de R$250, abaixo dos valores pagos no ano passado.

Em 2020, o governo começou pagando parcelas de R$600, que depois caíram para R$300.

O governo também estuda o pagamento de valores variáveis.

Para beneficiários que não tenham filhos ou dependentes, a equipe econômica defende parcelas mais baixas, com valores de R$ 125, R$ 150 ou R$ 175.

O patamar de R$ 150 atualmente é o mais provável.

No caso das mulheres chefes de família, o pagamento pode ser de R$ 375 por mês.

O valor seria 50% mais alto do que o benefício padrão.

QUANTAS PARCELAS SERÃO PAGAS?

Ainda não se sabe quantas serão as parcelas.