Finanças públicas municipais foi o principal assunto da Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi).

A reunião, que ocorreu no dia 23 de junho em Blumenau, abordou as quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nos primeiros cinco meses do ano.

O presidente da Ammvi e prefeito de Rio dos Cedros, Fernando Tomaselli, ressalta que a situação é alarmante:

“É um momento preocupante que os Municípios estão enfrentando e, o que deixa os prefeitos ainda mais atentos, é a previsão de queda para os próximos meses.”

Ele ainda comenta que o FPM e o ICMS apresentaram aumento nos últimos anos, porém em 2015 este crescimento já foi aquém da inflação e em 2016 o FPM está negativo.

Recessão

A pesquisa da Ammvi foi realizada nos 14 municípios do Médio Vale e apontou que nos primeiros cinco meses deste ano, considerando-se a inflação do período, a queda do FPM chegou a quase R$ 10,5 milhões.

No ICMS a queda foi maior ainda, ultrapassando a soma de R$ 16 milhões. O secretário executivo da Ammvi, José Rafael Corrêa, alerta ainda que a previsão do FPM para junho é de 24% de queda em relação ao mês anterior, e em julho o Fundo ficará 13% negativo em relação a junho: 

“Os municípios já estão tomando medidas de contenção de despesas e suspendendo novos investimentos desde 2015 quando o cenário começou a se desenhar. Porém, nos próximos meses o arroxo nos cofres públicos causará ainda mais impacto”

Durante a assembleia, os prefeitos discutiram também sobre transparência pública, Lei de Acesso à Informação, movimento econômico, saneamento básico, diagnóstico socioambiental, saúde pública e reivindicações ao governo estadual.

O próximo encontro será no dia 2 de agosto, data em que serão comemorados os 47 anos de fundação da Ammvi.

Ranking da Transparência

Divulgado pelo Ministério Público Federal, dia 8 de junho, o Índice Nacional de Transparência apontou a classificação dos municípios e estados brasileiros quanto o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.

Os 14 municípios do Médio Vale do Itajaí alcançaram nota superior à média nacional, que é de 5,15. Na média, a região aumentou de 7,28 para 9,15.

Apiúna, Rio dos Cedros e Timbó conquistaram nota 10 em transparência e outros sete municípios atingiram nota superior a nove.

De acordo com Corrêa, este trabalho com as prefeituras de orientação às diretrizes da Lei da Transparência vem sendo desenvolvido desde 2014:

“Acompanhamos os portais das prefeituras e constantemente repassamos orientações aos técnicos e prefeitos. Além disso, há um grupo de trabalho que mede a evolução dos municípios nesta área e o Colegiado de Controladores Internos fortalece o debate em torno do tema.”

A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas. Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal.