O empresário catarinense Marcio Gonçalves, presidente do SEPROSC, sindicato que representa as empresas de TI do estado, passou a semana em Brasília para defender a continuidade da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia intensivos em mão de obra, entre eles o de tecnologia da informação.

Na companhia de líderes empresariais de diversos setores, Gonçalves participou de diversas audiências e reuniões em gabinetes de parlamentares e de integrantes do Governo Federal, entre eles o vice-presidente Geraldo Alckmin.

No último dia 18, Marcio Gonçalves foi conduzido ao cargo de vice-presidente da FENAINFO, a federação que reúne os sindicatos patronais do setor de TI de todo o País.

“O momento é estratégico. Ao mesmo tempo em que pleiteamos a continuidade da desoneração, vivenciamos a construção do novo arcabouço fiscal e o início da reforma tributária, dois temas fundamentais para a economia e as empresas”, assinala Gonçalves.

“Nestes poucos dias de contatos em Brasília participamos de audiências sobre o tema da desoneração, bem como mantivemos contato com lideranças partidárias, relatores e representantes do governo, como o senador Angelo Coronel, indicado para ser relator da política da desoneração da folha e o economista Bernard Appy, secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda ”.

Gonçalves destacou ainda o encontro com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin:

“O ministro Alckmin se mostrou bastante atento às demandas dos diversos setores da economia e afirmou que todas as propostas discutidas e encaminhadas apontam no sentido de uma modernização tributária e num ambiente de negócios favorável”. 

“O setor de tecnologia da informação, através do SEPROSC e FENAINFO, juntamente com entidades parceiras, teve participação importante na prorrogação da desoneração da folha e estamos novamente unidos em torno dessa questão, defendendo sua continuidade também no âmbito da reforma tributária”.

DESONERAÇÃO

A desoneração da folha é um mecanismo que permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. 

Essa permissão foi introduzida há 10 anos e há pelo menos oito já alcança todos os setores hoje incluídos.

Os setores alcançados pela medida são: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (tecnologia da informação), TIC (tecnologia de comunicação), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.