INVESTIMENTOS
Confira as vantagens do investimento brasileiro direto na Indonésia
06/10/2022 17:00:00
O mês de outubro está sendo marcado com oportunidades para empresas brasileiras que querem investir direto na Indonésia.
No período de 19 a 23 de outubro, estará sendo realizada a 37ª edição da Tradexpo Indonésia, em Jakarta, a maior feira multisetorial especialmente direcionada para compradores (importadores estrangeiros).
Ainda no mesmo mês, do dia 17 ao dia 18, a feira INA-LAC, unicamente para exportadores estrangeiros.
São oportunidade no campo da geração de negócios bilaterais com uma nação que vem desempenhando uma voz ativa para as preocupações do mundo em desenvolvimento e um papel mais dominante nos assuntos globais, como único país do Sudeste Asiático na condição de Membro do G-20, cujo Grupo o Brasil também participa.
Dentre os motivos para haver essa sincronização de interesses, se destacam:
- recursos naturais abundantes;
- força de trabalho jovem e tecnicamente treinada;
- consumo interno crescente com uma população de 276 milhões de pessoas (85% muçulmanos);
- clima favorável aos investimentos estrangeiros diretos;
- estabilidade política e financeira.
O governo do Presidente Joko Widodo vem trabalhando prioritariamente em infraestrutura e nos incentivos à manufatura e serviços.
A classe média encontra-se em ascensão, havendo um poder aquisitivo importante em crescimento.
A inflação em 2022 está na faixa de 6,6% a 6,8% e os juros no período de 2005 a 2022 alcançaram a média de 6,47%.
Para operar no país, o tipo societário é a sociedade limitada, com o capital social podendo ser detido unicamente pelo investidor estrangeiro (denominada PT-PMA), com uma governança enxuta: 2 sócios (pessoa física ou jurídica), 1 diretor (nacional ou estrangeiro) e 1 supervisor (controladoria) nacional ou estrangeiro.
O capital mínimo integralizado é de R$ 3,4 milhões.
Empregados estrangeiros podem ser expatriados para trabalhar na PJ local.
Do ponto de vista fiscal, é de se ressaltar:
- imposto retido fonte em países estrangeiros sobre rendimentos do exterior recebidos ou obtidos por um contribuinte indonésio pode ser creditado contra o IRPJ a pagar na Indonésia no mesmo ano fiscal;
- alíquota do IRPJ a partir de 2022 é de 20%;
- o Ministério da Fazenda pode conceder a isenção do IRPJ devido por 5 a 20 anos a partir do início da produção comercial para um plano de investimento de capital de no mínimo R$ 172 milhões (e após o fim desse período, a empresa ainda terá uma redução de 50% do IRPJ a pagar pelos próximos 2 anos);
- o Ministério da Fazenda pode conceder uma redução de 50% do IRPJ a pagar por 5 anos contados a partir do inicio da produção comercial, para um investimento de capital entre R$ 34 milhões e inferior a R$ 172 milhões (e após o fim desse período, a empresa ainda terá uma redução de 25% do IRPJ a pagar pelos próximos 2 anos); e
- esses benefícios são concedidos às indústrias pioneiras que possuem uma ampla gama de conexões, agregam valor na cadeia de fornecimento, introduzem novas tecnologias e possuam valor estratégico para a economia nacional. Atualmente, esta facilidade está disponível para os setores de negócios com classificação padrão indonésia específica de campo de negócios prevista em regulamento.
No fluxo da exportação, o país vem importando móveis, madeira, têxteis, eletroeletrônicos, peças automotivas e alimentos (gado vivo inclusive), máquinas e equipamentos, computadores, manufaturados de plástico, alimentos com certificação Halal e bebidas não alcóolicas.
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