Por Tiago Jacques 

Cavallazzi, Andrey, Restanho & Araujo Advocacia

A crise econômica mundial provocada pelo Coronavírus deve fazer os Governos enfrentarem uma “tempestade perfeita”. Ao mesmo tempo, os gestores vão encarar queda severa na arrecadação, retração da atividade econômica e aumento de demanda por dinheiro cada vez mais escasso. Necessidades emergenciais surgem a toda hora e cabe ao Estado garantir a sobrevivência da população e mitigar os estragos da crise na economia e no mundo do emprego.

Um cenário crítico, ainda mais preocupante diante da constatação de que há no Governo Federal um aparente cabo de guerra entre duas alas próximas ao Presidente da República. De um lado, liderados pelo Ministro Paulo Guedes, técnicos da Fazenda defendem que os investimentos públicos sejam concentrados em áreas essenciais e que haja novos estímulos para a participação privada em concessões. O investimento privado, não custa lembrar, já era apontado como essencial para diversos setores antes mesmo da pandemia, quando a pressão sobre o caixa estatal era menor (ainda que já bastante representativa).

Ao mesmo tempo, mas “puxando” em direção contrária, a ala militar do Governo desenha e defende um plano baseado em investimentos públicos, o que alguns chegaram a batizar de Plano Marshall (talvez fosse mais adequado, por justiça histórica, falar em New Deal). A forma como o projeto será tratado não vem ao caso. Fundamental é ter em mente que o Estado brasileiro, que hoje enfrenta dificuldades para pagar os R$ 600 a todos os cidadãos que precisam do benefício para sobreviver, talvez simplesmente não tenha condições de arcar sozinho com os custos necessários para uma efetiva retomada.

Pior: indefinida, a disputa pode fazer o País perder ainda mais competitividade na disputa por recursos para investimentos que por certo serão menos abundantes no pós-Covid. Isso é importante porque há países próximos, como a Colômbia e o Peru, com cenário mais atrativo para os investidores e que também oferecem inúmeras oportunidades.

Os recursos circulando serão menores, mas provavelmente as necessidades de obras e gestão de serviços serão maiores. No Brasil, é evidente que haverá pressão para mais investimentos em áreas como saneamento básico, saúde e educação, áreas que podem ser atendidas por Parcerias Público Privadas ou por concessões.

No momento, o mercado avalia como o País vai agir diante da pandemia. A segurança jurídica dos contratos está à prova. Há necessidade de renegociação de alguns contratos vigentes e repensar as futuras modelagens. Diante da eventual percepção de que o Brasil pode ser ambiente hostil, a opção dos investidores tende a ser por mercados mais amigáveis. Se não decidirmos logo como vamos atuar, talvez no futuro possamos simplesmente ficar sem opções de escolha.