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Fecam pede manuten��o de ICMS reduzido para o alho
03/07/2017 07:45:00
Entidade defende competitividade dos munic�pios produtores
A Fecam - Federação Catarinense de Municípios, encaminhou ao Governo do Estado uma solicitação para que a alíquota de redução do ICMS do alho seja prorrogada.
O benefício foi criado em 2015 e gerava a redução da alíquota do ICMS em 90% nas saídas de alho nobre roxo nacional in natura produzido no estado.
A redução expirou no dia 31 de março de 2017.
De acordo com a Fecam, o decreto tinha grande importância para a economia catarinense, sendo que 38 municípios de Santa Catarina são afetados economicamente com a diminuição da competitividade frente às demais unidades de federação.
Santa Catarina é o terceiro maior produtor de alho do Brasil e aumenta sua produção anualmente.
Entre 2009 e 2015, a área colhida obteve crescimento médio de 9,36%, enquanto que no país a área total aumentou, em média, apenas 2,19%.
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