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Fecam pede manuten��o de ICMS reduzido para o alho

03/07/2017 07:45:00

Entidade defende competitividade dos munic�pios produtores

Fecam pede manuteno de ICMS reduzido para o alho

A Fecam - Federação Catarinense de Municípios, encaminhou ao Governo do Estado uma solicitação para que a alíquota de redução do ICMS do alho seja prorrogada. 

O benefício foi criado em 2015 e gerava a redução da alíquota do ICMS em 90% nas saídas de alho nobre roxo nacional in natura produzido no estado.

A redução expirou no dia 31 de março de 2017.

De acordo com a Fecam, o decreto tinha grande importância para a economia catarinense, sendo que 38 municípios de Santa Catarina são afetados economicamente com a diminuição da competitividade frente às demais unidades de federação.

Santa Catarina é o terceiro maior produtor de alho do Brasil e aumenta sua produção anualmente. 

Entre 2009 e 2015, a área colhida obteve crescimento médio de 9,36%, enquanto que no país a área total aumentou, em média, apenas 2,19%.