Os candidatos à Prefeitura de Blumenau, Jean Kuhlmann (PSD) e Napoleão Bernardes (PSDB) participaram de reuniões individuais com a diretoria da Acib nesta segunda-feira (24). A ideia foi questionar os candidatos sobre temas de interesse da associação, como licenciamentos ambientais, mobilidade urbana e segurança pública. Saiba o que disseram os candidatos sobre esses temas:

Licenciamento ambiental

Jean Kuhlmann lembrou que muitas questões pertinentes a esse tema são de responsabilidade do Estado. No entanto, sugeriu que a Prefeitura mude o atual processo. “Temos que avaliar de forma profunda a possibilidade de transformar a Faema em uma secretaria municipal, porque assim os servidores ficam no mesmo nível hierárquico e é possível criar grupos de trabalho. Mas a questão crucial é a forma de análise dos processos. A secretaria de Planejamento tem que criar grupos de trabalho para analisar os processos e agilizá-los”, apontou. Dessa forma, segundo o candidato, se evitaria que o servidor fizesse exigências baseadas em análises subjetivas. 

Napoleão Bernardes ressaltou a criação da Praça do Empreendedor para agilizar os processos no seu governo. Ele também falou da formação de uma câmara técnica para rever passo a passo todas as etapas do licenciamento ambiental, inclusive com a participação de membros da Acib e das demais entidades de classe. “Uma das possibilidades que está sob estudo é uma espécie de autodeclaração, partindo do pressuposto da boa-fé. Num primeiro momento minha ideia é trabalhar juridicamente este tema”, afirmou. 

Mobilidade urbana

Jean Kuhlmann não se comprometeu com a ligação Velha-Garcia alegando que não poderia cumprir. “Temos em Blumenau o convênio com o BID que contempla várias obras que não saíram do papel, a exemplo da ponte do centro. Meu primeiro compromisso é tirar do papel aquilo que os técnicos do BID aprovaram. Se os técnicos entendem que é possível fazer uma ponte no sistema binário vou tirar isso do papel. O convênio contempla a ponte do centro paralela à atual, dois terminais urbanos da Agua Verde e Itoupava Central, conclusão do prolongamento da Humberto de Campos e o Anel Norte, ligando a Pedro Zimmermann até o terminal do aterro da Itoupava Central”, assinalou. Outro compromisso do candidato é concluir o projeto do binário da rua Amazonas com a Hermann Huscher.  Sobre o transporte público, a ideia é ter duas empresas prestando serviços, para que a concorrência determine a melhoria da qualidade do serviço. 

Napoleão Bernardes ressaltou, em relação ao programa BID, que tem o acompanhamento do próprio banco, de etapa a etapa. Também falou da parceria com o Tribunal de Contas para auditoria dos números durante toda a tramitação do programa e disse que o projeto da ponte do centro está em fase final. Sobre o corredor norte, para ampliar a capacidade de tráfego da Pedro Zimmermann, o projeto de engenharia está em fase final e já foi executado o asfaltamento de ruas paralelas e transversais. Na região Oeste, citou a conclusão do complexo do Badenfurt e a execução do prolongamento da Humberto de Campos.  “Vamos deixar como legado para a cidade todo um conjunto de projetos estruturais para as regiões remanescentes”, apontou. Sobre a ligação Velha-Garcia, citou uma ação paliativa que seria a abertura do trecho que foi fechado na enchente de 2008. “Estamos fazendo as análises geológicas para saber se aquele traçado pode ser utilizado com segurança. Um túnel seria a melhor solução, mas custaria cerca de R$ 200 milhões, e a Prefeitura sozinha não teria condições de fazer”. Quanto à questão do transporte coletivo, Napoleão fez um histórico dos problemas que a cidade vinha enfrentando até dezembro do ano passado. “Tínhamos paralisação atrás de paralisação, 1200 trabalhadores do transporte coletivo sem salário, toda a cidade clamava por uma solução. O contrato com o SIGA tinha mais 12 anos de vigência. Seríamos reféns dessa situação sem nenhuma perspectiva de discutir o futuro do transporte coletivo”. Segundo o candidato, juridicamente não era possível romper com apenas uma das empresas do consórcio. “Estamos em uma relação absolutamente passageira e transitória. A primeira necessidade emergencial era ter ônibus circulando. A empresa que está aqui trouxe em um mês 240 ônibus. A nosso pedido recontratou os profissionais locais. Foram 1100 contratações em uma semana.  Hoje o ônibus circula e os trabalhadores têm salário. Agora a minuta do edital de licitação está no Tribunal de Contas e, assim que for lançado, as empresas do Brasil podem entrar na concorrência”, explicou. De acordo com Napoleão, dois lotes não significam concorrência. “Cada vez mais o ganho de escala é fundamental, até mesmo o Tribunal de Contas diz que seria antieconômico para Blumenau ter a divisão em lotes. O edital não veta a união de empresas para que prestem o serviço, mas com uma operação única”, acrescentou.

Segurança pública

Jean Kuhlmann disse que, no aspecto do Estado, o que o prefeito pode fazer é a cobrança por mais efetivo, mas existem dificuldades.  No que cabe à Prefeitura, entende que é necessário mudar a forma de atuação da Guarda Municipal de Trânsito, transformando-a em uma Guarda Municipal com atuação comunitária. “Por exemplo, o guarda destacado para fazer a travessia das crianças em frente às escolas. Se dividirmos a cidade em setores, ele pode ficar na comunidade depois que as crianças entram na escola, fazendo rondas, avaliando quais são os problemas de segurança. Também é necessário ampliar o número de câmeras de vigilância, finalizar o projeto da central de operações, entre outras ações”, apontou. 

Napoleão Bernardes afirmou que tem se mobilizado para cobrança e sensibilização do Estado e trabalhado nesse sentido também em conjunto com os municípios que compõem a Ammvi. No que cabe à Prefeitura, uma das ações é a melhoria na iluminação pública tanto no centro quanto nos bairros. “Muito do que há de crime está ligado à questão das drogas. O meu candidato a vice, Mario Hildebrandt, tem um grande conhecimento nesse tema e esse também é um papel que a prefeitura tem que ter, investindo em políticas públicas relacionadas à prevenção. Além disso, hoje a Prefeitura arca com metade do custeio das câmeras de vigilância do Estado. A prefeitura tem muitos servidores e estagiários cedidos para papéis administrativos nos Bombeiros, PM e polícia civil, para termos mais efetivo nas ruas. Conseguimos as áreas de segurança escolar, parcerias e convênios. Em relação à penitenciária, nos reunimos para acabar com o mal pior que era o presídio.  Temos convênios com o próprio presídio na ressocialização dos presos, dando oportunidade de trabalho para os apenados”, citou.

Enxugamento da máquina pública

Jean Kuhlmann afirmou que hoje a Prefeitura tem dificuldades inclusive para pagar fornecedores pontualmente. “Temos que ter capacidade de buscar recursos no Governo do Estado e na União, mas a Prefeitura tem que fazer o dever de casa. O que eu pretendo fazer para reduzir o custo em cargos comissionados: 50% dos cargos comissionados seriam ocupados por servidores efetivos. Além disso, fazer a compactação de secretarias. Secretarias de Turismo e Desenvolvimento Econômico, por exemplo, assim como Obras e Serviços Urbanos, Fazenda e Gestão e Orçamento, a Pró Família pode ser incorporada à Secretaria de Assistência Social. No entanto, defendo a criação da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária”.

Napoleão Bernardes afirmou que o sonho de qualquer prefeito seria poder investir 15% do seu orçamento em infraestrutura. “Mas, temos que levar em conta o engessamento que a administração pública tem. A obrigação do município é investir 15% do orçamento em saúde, mas a prefeitura de Blumenau tem investido 24% do orçamento. Na área da educação a obrigação é investir 25% e estamos investindo 30%.  O princípio do enxugamento, da transparência, está absolutamente mantido. Eu reduzi meu próprio salário para dar exemplo. Reduzimos quatro secretarias e quase uma centena de cargos de confiança no primeiro dia de governo, além da utilização de vários mecanismos para melhorar a eficiência e enxugamento, e vamos continuar mantendo esse princípio”.