Na segunda-feira, dia 22, 9 cidades do Vale do Itajaí firmaram o termo de cooperação para o SC Bem Mais Simples.

O evento foi realizado na Associação das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais (Ampe) de Blumenau.

Carlos Chiodini, secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), comentou sobre o programa:

"Nossa luta é contra a burocracia. Trabalhamos em um projeto que facilite a vida dos empreendedores, desde a abertura da empresa até a concessão de licenças e alvarás, de forma prática e agilizada, com menos custos e, principalmente, de forma mais célere".

Além de Pomerode, se comprometeram em implantar o programa também:

• Blumenau

• Ascurra

• Ibirama

• Brusque

• Guabiruba

• Chapadão do Lageado

• Timbó

• Gaspar

O programa prevê o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES), com base na autodeclaração dos empreendedores.

A abertura de empresas classificadas como baixa complexidade, ou seja, que não comprometer a segurança sanitária, ambiental e tiver baixo potencial poluidor, será agilizada.

A lei 17.071, que instituiu o SC Bem Mais Simples, foi sancionada pelo governador no início de 2017.