Itajaí, Botuverá, São João Batista, Tijucas, Balneário Barra do Sul e Navegantes assinaram ontem, dia 15, em Itajaí, o termo de compromisso para implantação do SC Bem Mais Simples.

Carlos Chiodini, secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, ressalta que o programa do Governo do Estado, visa diminuir a burocracia, facilitar e agilizar a abertura de empresas:

“O programa foi instituído pela lei 17.071, que completou um ano no último sábado. Continuaremos percorrendo o Estado, apresentando os benefícios da simplificação para a economia, para sensibilizar os representantes municipais da importância do tema”.

O programa prevê o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES), com base nas informações constantes da autodeclaração dos empreendedores, que será feita online.

Estabelecimentos que possuem baixo potencial poluidor, baixo risco sanitário e pouca complexidade terão a abertura facilitada.

Ainda em janeiro, serão realizadas apresentações sobre simplificação em Blumenau e Florianópolis.

O programa já conta com adesão de 87 prefeituras e a expectativa é atingir os 295 municípios catarinenses ainda em 2018.