Durante o último mês de julho,a desenvolvedora de software blumenauense SOU.IS concluiu a homologação do PAF-ECF (Programa Aplicativo Fiscal para Emissor de Cupom Fiscal) do seu sistema ERP SOU.IS Gestão Empresarial.

O uso do PAF-ECF é obrigatório no estado de Santa Catarina.

Todo software emissor de cupom fiscal no estado deve ser devidamente homologado para receber o credenciamento junto à Sefaz - Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina.

Somente um órgão credenciado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) pode atestar que um sistema PAF-ECF atende às especificações de requisitos estabelecidas na legislação.

A homologação precisa ser validada a cada dois anos.

Para a SOU.IS, em 2017 o processo ficou a cargo da instituição Polimig (www.polimig.com.br/homologacao) por meio da unidade São Paulo, especializada nesse tipo de atividade.

TESTES E VALIDAÇÃO

Os trabalhos incluem inúmeros testes e avaliações do sistema, garantindo que cada requisito seja fielmente atendido. A constatação final é que o módulo desenvolvido pela empresa atende corretamente às especificações de requisitos versão 02.05, que entraram em vigor a partir de 01/05/2017.

Se você é contribuinte do estado de Santa Catarina e emissor de cupom fiscal, consulte o seu contador e fique atento: o sistema que você utiliza deve atender, no mínimo,a especificação de requisitos versão 02.03.

Os requisitos legais do PAF-ECF indicam que o software emissor do cupom precisa ser instalado e executado localmente em cada ponto de venda.

NUVEM

O produto da SOU.IS incorpora recursos que atendem essa exigência sem perder as vantagens do uso de um ERP na nuvem, permitindo uma integração nativa entre os dois ambientes.

Assim, os contribuintes de Santa Catarina não ficam em desvantagem em comparação aos de outros estados nos quais a NFCe (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) foi adotada como alternativa ao modelo PAF-ECF.

A emissão de NFCe também está disponível no SOU.IS Gestão Empresarial, em formato que apresenta maior flexibilidade de instalação. Seu uso depende da legislação em vigor em cada unidade da federação.

Caso quiser saber mais sobre a SOU.IS e sistemas para atendimento a consumidor final acesse www.sou.is.