Na última semana, o presidente do SEPROSC e vice-presidente da FENAINFO, Marcio Gonçalves, esteve em Brasília para cumprir uma agenda de pautas prioritárias no Senado Federal e Câmara dos Deputados.

O executivo esteve presente na audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal para discutir o projeto de lei 334 de 2023, de autoria do Senador Efraim Filho (União-PB), que trata da continuidade da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027.

Marcio Gonçalves acompanhou a audiência ao lado de representantes de entidades parceiras, como FENINFRA E BRASSCOM, em defesa do setor de tecnologia da informação e comunicação, pela manutenção da política de desoneração da folha.

Nos encontros, destaque para conversas com os senadores Efraim Filho, autor da proposta, Luis Carlos Heinze (PP-RS), Espiridião Amin (PP-SC), Jaques Wagner (PT-BA) e Marcos Pontes (PL-SP).

"O tema é de suma importância não só para manter a competitividade do setor de tecnologia, como também, para atrair novos investimentos, a manutenção de milhares de empregos e, consequentemente, a recuperação econômica do país”, diz Marcio Gonçalves.

Já na Câmara dos Deputados, a comitiva se reuniu com a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), relatora do projeto de Lei 1016, de 2023 que também prorroga o benefício da desoneração da folha de pagamentos aos 17 setores para 31/12/2027. 

A parlamentar é relatora da proposta na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara.

Na ocasião, também foi apresentado um manifesto técnico dos 17 setores que lutam pela continuação da desoneração da folha de pagamento. 

No documento, estão representadas empresas das áreas de tecnologia da informação, construção civil, comunicação social, transporte público, têxteis, couro, calçados e call center que, juntas, empregam mais de 8,9 milhões de trabalhadores.

A desoneração sobre a folha de pagamento tornou-se uma política pública aos setores que mais empregam no Brasil, gerando dinamismo econômico, competitividade, incremento de empregos e aumento arrecadatório à previdência social.

O documento faz um alerta sobre e cita que os impactos negativos resultantes da reoneração se farão sentir no arrefecimento na arrecadação de impostos, no consumo das famílias, na empregabilidade geral dos setores, bem como a contração da receita das empresas, pois estas perdem competitividade, o que afeta intimamente a sustentabilidade econômica e o bem-estar das famílias no país.

Assinam o manifesto as seguintes entidades: 

• Abert – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
• Abes – Associação Brasileira das Empresas de Software
• Abicalçados – Associação Brasileira das Indústrias de Calçados
• Abimaq – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos
• Abit – Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção
• ABPA – Associação Brasileira de Proteína Animal
• Abratel – Associação Brasileira de Rádio e Televisão
• ABT – Associação Brasileira de Telesserviços
• ANJ – Associação Nacional de Jornais
• ANPTrilhos – Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos
• Assespro – Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação
• Brasscom – Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais
• CICB – Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil
• Conexis – Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal
• FABUS – Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus
• Fenainfo – Federação Nacional das Empresas de Informática
• Feninfra – Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática
• IGEOC – Instituto Gestão de Excelência Operacional em Cobrança
• NTC&Logística – Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística
• NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos
• P&D Brasil – Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação
• SEPRORGS – Sindicato das Empresas de Informática do RS
• Sinditêxtil – Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do Estado de São Paulo
• Sinicon – Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada

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