INVESTIMENTOS

Confira as vantagens do investimento brasileiro direto na Indonésia

06/10/2022 17:00:00

Confira as vantagens do investimento brasileiro direto na Indonésia

O mês de outubro está sendo marcado com oportunidades para empresas brasileiras que querem investir direto na Indonésia. 

No período de 19 a 23 de outubro, estará sendo realizada a 37ª edição da Tradexpo Indonésia, em Jakarta, a maior feira multisetorial especialmente direcionada para compradores (importadores estrangeiros). 

Ainda no mesmo mês, do dia 17 ao dia 18, a feira INA-LAC, unicamente para exportadores estrangeiros.

São oportunidade no campo da geração de negócios bilaterais com uma nação que vem desempenhando uma voz ativa para as preocupações do mundo em desenvolvimento e um papel mais dominante nos assuntos globais, como único país do Sudeste Asiático na condição de Membro do G-20, cujo Grupo o Brasil também participa. 

Dentre os motivos para haver essa sincronização de interesses, se destacam:

  • recursos naturais abundantes;
  • força de trabalho jovem e tecnicamente treinada;
  • consumo interno crescente com uma população de 276 milhões de pessoas (85% muçulmanos);
  • clima favorável aos investimentos estrangeiros diretos;
  • estabilidade política e financeira.

O governo do Presidente Joko Widodo vem trabalhando prioritariamente em infraestrutura e nos incentivos à manufatura e serviços.

A classe média encontra-se em ascensão, havendo um poder aquisitivo importante em crescimento.  

A inflação em 2022 está na faixa de 6,6% a 6,8% e os juros no período de 2005 a 2022 alcançaram a média de 6,47%.

Para operar no país, o tipo societário é a sociedade limitada, com o capital social podendo ser detido unicamente pelo investidor estrangeiro (denominada PT-PMA), com uma governança enxuta: 2 sócios (pessoa física ou jurídica), 1 diretor (nacional ou estrangeiro) e 1 supervisor (controladoria) nacional ou estrangeiro. 

O capital mínimo integralizado é de R$ 3,4 milhões. 

Empregados estrangeiros podem ser expatriados para trabalhar na PJ local.

Do ponto de vista fiscal, é de se ressaltar:

  • imposto retido fonte em países estrangeiros sobre rendimentos do exterior recebidos ou obtidos por um contribuinte indonésio pode ser creditado contra o IRPJ a pagar na Indonésia no mesmo ano fiscal;
  • alíquota do IRPJ a partir de 2022 é de 20%;
  • o Ministério da Fazenda pode conceder a isenção do IRPJ devido por 5 a 20 anos a partir do início da produção comercial para um plano de investimento de capital de no mínimo R$ 172 milhões (e após o fim desse período, a empresa ainda terá uma redução de 50% do IRPJ a pagar pelos próximos 2 anos);
  • o Ministério da Fazenda pode conceder uma redução de 50% do IRPJ a pagar por 5 anos contados a partir do inicio da produção comercial, para um investimento de capital entre R$ 34 milhões e inferior a R$ 172 milhões (e após o fim desse período, a empresa ainda terá uma redução de 25% do IRPJ a pagar pelos próximos 2 anos); e
  • esses benefícios são concedidos às  indústrias pioneiras que possuem uma ampla gama de conexões, agregam valor na cadeia de fornecimento, introduzem novas tecnologias e possuam valor estratégico para a economia nacional. Atualmente, esta facilidade está disponível para os setores de negócios com classificação padrão indonésia específica de campo de negócios prevista em regulamento.

No fluxo da exportação, o país vem importando móveis, madeira, têxteis, eletroeletrônicos, peças automotivas e alimentos (gado vivo inclusive), máquinas e equipamentos, computadores, manufaturados de plástico, alimentos com certificação Halal e bebidas não alcóolicas.

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A partir de fevereiro de 2018 associou-se também à Investing Santa Catarina, uma agência de promoção de investimentos em nosso Estado.

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