Teve início nesta terça-feira (9) e segue até quinta-feira (11), o IV Simpósio Nacional de Educação (Sined) e o III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação. 

O evento conjunto é promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pelo Tribunal de Contas de SC (TCE-SC). 

Com palestras, painéis e discussões, a iniciativa propõe o debate de estratégias para o fortalecimento das políticas de educação no país.

O evento acontece no auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de SC, em Florianópolis.

Até quinta-feira, centenas de membros e técnicos de ministérios públicos e tribunais de contas de todo o país, gestores, integrantes de conselhos, profissionais e pesquisadores da área da educação participam das atividades.

Todos os lugares para participação presencial já foram reservados, mas os eventos também têm transmissão simultânea pelo canal do TCE/SC no YouTube.

O objetivo dos eventos é estabelecer uma agenda comum entre os gestores públicos, atores da educação e do controle público em atenção às metas e estratégias do Plano Nacional de Educação e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ODS - Agenda 2030).

Logo depois da abertura oficial ocorreu a primeira palestra da programação, proferida pela presidente-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz, e pela diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, da Fundação Getúlio Vargas, Cláudia Costin. 

As gestoras falaram sobre o tema "cooperação federativa e garantia de qualidade na educação: possibilidades e desafios", e a conversa foi mediada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, Rodrigo Coelho do Carmo.

A programação retornou na manhã desta quarta-feira (10/08), com painel sobre o tema "acesso à escola, recuperação de aprendizagem e estratégias de gestão".

Confira a programação completa aqui.

Na solenidade de abertura, o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin, ressaltou o compromisso do MP catarinense em promover o debate público sobre a educação:

“Não é possível falar em uma nação evoluída e sustentável sem uma educação de qualidade. Por isso nós estamos aqui hoje”. 

“Gestores, órgãos de controle, focados na discussão dos grandes problemas ou grandes questões que afligem a educação do nosso país”. 

“E mais do que isso. Como reduzirmos as desigualdades sociais por meio da educação', disse. 'Não são poucas as iniciativas isoladas de município, estados, órgãos de controle buscando um aperfeiçoamento do sistema que nós temos hoje, não só de controle, mas sobretudo de execução dos projetos de educação”. 

“Mas essas iniciativas isoladas são muito pouco. É preciso uma coordenação global. Que todos estejamos alinhados na mesma linguagem, nos mesmos parâmetros, nas mesmas prioridades”.

O Presidente do TCE-SC, Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, comentou:

“Neste evento temos a oportunidade de aprender mais por meio das palestras e debates com especialistas da educação, de renome e de variadas origens, que trarão sua visão e vivência sobre os diversas aspectos desta temática”.

“A melhoria na educação deve ser um interesse compartilhado, mas também uma responsabilidade a ser assumida por todos”. 

“Esse evento é uma excelente oportunidade para juntos debatermos esse tema com o desafio de trazer resultados práticos para o sistema educacional brasileiro”. 

"A educação de qualidade contribui não apenas para a construção de um ser humano mais livre, mas também de uma sociedade mais justa, mais democrática, além de permitir espaço para mais inovação e aprimoramento das relações individuais".

Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Mauro Rabelo enfatizou que o foco deve ser na aprendizagem:

"Na educação as coisas só realmente são efetivas através do diálogo e é isso que a gente vai fazer aqui, discutir, dialogar, fazer uma escuta ativa e aprender com boas práticas. Nós precisamos de fato garantir o direito à aprendizagem para todos os nossos estudantes". 

O tema também foi destacado pelo Ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, que destacou a importância do debate:

“Temos que debater, encontrar caminhos e dar um horizonte para que a esperança venha a nascer. Depende muito dos professores, da estrutura educacional da nação”. 

"Estamos agora tentando fazer um diagnóstico para encontrar caminhos na educação brasileira, e educação e inovação é fundamental que caminhem juntos".