Sancionada há menos de um ano, em agosto de 2021, a Lei do Clube-Empresa permite que os times se organizem como Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) e deve transformar a realidade do esporte no País.

Além de abrir espaço para investidores, a legislação traz mudanças na forma de tratamento tributário dos clubes.

Para discutir essa e outras opções de reestruturação financeira dos clubes, a Câmara Italiana de Comércio de Santa Catarina promove na próxima segunda-feira (18), um seminário que terá a participação de especialistas como Guilherme Caputo Bastos, Ministro do TST e Presidente do Conselho da Academia Nacional de Direito Desportivo, o advogado Rodrigo Monteiro de Castro, co-autor da Lei da SAF, e Gabriel Gehres, advogado e professor.

O advogado especializado em direito desportivo, Tullo Cavallazzi Filho, também participa dos debates. 

Promovido pela Câmara Italiana de Comércio de Santa Catarina, o Fórum de Atualidades do Direito Desportivo vai discutir, além da Lei da SAF, a possibilidade de recuperação judicial de clubes de futebol. Instrumento usado de forma mais comum por empresas, a recuperação judicial foi o caminho seguido por clubes como a Chapecoense, o Coritiba e Paraná Clube com o objetivo de recuperar as finanças.

O evento tem patrocínio do Faial Prime Suites, da JB3 Investimentos e da Conwert Gestão Empresarial.

As inscrições podem ser feitas através deste link. 

O advogado especializado em direito desportivo, Tullo Cavallazzi Filho, comenta:

“A Lei 14.193, chamada Lei da SAF, abre a possibilidade de os clubes atraírem investimentos, o que já está ocorrendo. Os casos do Cruzeiro e do Botafogo, por exemplo, já são realidade". 

"Hoje essa é uma questão de sobrevivência para alguns times. Mas no médio e no longo prazos isso vai colocar os clubes em outro patamar de competitividade”.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA 

Abertura – 18h30min

SAF e Recuperação Judicial de Clubes de Futebol

Tullo Cavallazzi Filho
Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo e presidente da CCIESC

Guilherme Caputo Bastos
Ministro do TST e Presidente do Conselho da ANDD

Wanderley Godoy Júnior
Desembargador Vice-Presidente do TRT12

Júlio Cesar Heerdt
Presidente da SC Clubes - Associação de Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina

Fernando Cascaes
Secretário Geral CCIESC e Advogado

19h PAINEL - Sociedade Anônima do Futebol – SAF

Rodrigo R.Monteiro de Castro
Advogado e Co-autor da Lei da SAF

Tullo Cavallazzi Filho
Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo e presidente da CCIESC

Lucas Ottoni
Advogado e Gestor de Clubes de Futebol

20h - PAINEL - Recuperação Judicial de Clubes de Futebol

Marcos Andrey de Souza
Prof. Dr. PUC/SP

Gabriel Gehres
Advogado e professor em recuperação judicial

Andrei Cota
Sócio-fundador da Conwert Gestão Empresarial, consultoria especializada em reestruturação empresarial