Pesquisa

Munic�pios catarinenses s�o destaque em pesquisa do Tribunal de Contas

16/12/2016 09:00:00

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Municípios catarinenses são destaque em pesquisa do Tribunal de Contas

Santa Catarina é um dos quatro Estados brasileiros que possui o maior número de municípios com grau efetivo de gestão municipal no exercício de 2015.

É o que aponta a pesquisa referente ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) – Anuário IEGM/TCESC – 2016, das 295 cidades do Estado, realizada pelo Tribunal de Contas de SC.

O IEGM é um indicador que mensura a qualidade das políticas e atividades dos municípios brasileiros, nas dimensões educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação.

Ele apura a qualidade dos gastos públicos e dos investimentos realizados, a efetividade das políticas públicas e faz a mensuração dos serviços prestados ao cidadão. 

As notas variam entre A (altamente efetiva), B+ (muito efetiva), B (efetivo) C+ (em fase de adequação) e C (baixo nível de adequação). Também há uma nota geral, com a consolidação de todas as áreas.

Na apuração geral, nenhum município catarinense obteve nota A ou B+.

Das 295 prefeituras, 147 atingiram nota entre 0,6 e 0,749, que significa nota B. Outras 163 tiveram nota entre 0,5 e 0,599, o que seria um C+.

Somente 15 cidades apresentaram nota abaixo de 0,5, ou seja, ganharam um C.

Além de Santa Catarina, apenas São Paulo, Rio Grande do Sul e Amazonas tiveram nota média final classificada na mesma faixa catarinense (nota B).

Em Santa Catarina  

O município com o melhor índice de efetividade foi Araranguá, que atingiu nota 0,74, um B.

O pior resultado ficou com Calmon, com média final de 0,38, uma nota C.

Em algumas áreas, alguns municípios tiveram alto grau de efetividade, como a da Saúde.

De acordo com a pesquisa, 46 municípios catarinenses obtiveram nota A, com destaque para Pomerode, Romelândia e Salto Veloso (todos com nota 0,98).

Outros 130 municípios obtiveram nota B+ e 93 atingiram nota B.

Em saúde, apenas 4 municípios apresentaram baixo nível de adequação: Paulo Lopes, Campo Belo do Sul, Nova Veneza e Bom Jardim da Serra. 

Já em Planejamento, os resultados não foram os melhores. Pela pesquisa, 257 cidades ficaram abaixo do nível de adequação.

Apenas um município obteve nota A neste quesito: Vargem Bonita. Outros três municípios (Rancho Queimado, Ouro e São João do Itaperiú) atingiram nota B+. 

Em educação, a pesquisa revelou que os municípios de Presidente Castelo, com nota 0,94, e Erval Velho, com nota 0,92, são os primeiros colocados no ranking estadual. Outros 82 municípios obtiveram nota B+. Os municípios com pior desempenho nesta área foram Orleans, Paial e Bom Retiro. 

Em gestão fiscal, 164 municípios atingiram a nota B. Os destaques vão para Faxinal dos Guedes e Ibicaré, únicos com notas A.

Jaraguá do Sul, São Francisco do Sul, Porto Belo e Saudades, receberam nota A no quesito meio ambiente.

Em governança de tecnologia da informação, o destaque vai para Joinville, Florianópolis e Blumenau.

Os dados completos de Santa Catarina estão disponíveis na página principal do Portal da Corte Catarinense.