O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) realizará multirões estaduais para agilizar o processo de Migração das rádios do AM para o FM.

O Estado de Santa Catarina será o primeiro a receber os representantes do ministério. Evento irá ocorrer no dia 17 de fevereiro, às 9h30min no Teatro Pedro Ivo Campos, em Florianópolis.

A solenidade terá a presença do ministro Gilberto Kassab, da secretária de comunicação eletrônica Vanda Bonna Nogueira e do governador Raimundo Colombo.

Serão assinados os termos aditivos ao contrato de adaptação de outorga de 15 emissoras catarinenses.

“É um privilegio para Santa Catarina ser contemplada com a presença do Ministro Kassab e da Dra. Vanda nesse esforço concentrado em prol da migração do AM. Reconhecemos o empenho do ministério em tornar a migração uma realidade para o maior número possível de emissoras”, afirma o presidente da ACAERT, Marcello Corrêa Petrelli.

A partir da publicação da assinatura no Diário Oficial da União, começam a contar os prazos para a migração.  O primeiro passo é pagar o boleto de adaptação de outorga e apresentar o projeto de instalação, que precisa ser aprovado pela ANATEL.

Com a autorização, o radio difusor pode iniciar a compra e instalação de equipamentos. Com novo parque transmissor instalado e pronto para entrar em operação, a emissora deve pedir uma autorização nova de funcionamento na ANATEL, que também precisa ser publicada no DOU.

Após a publicação, inicia o prazo de seis meses em que a emissora pode transmitir a programação em simulcasting – tanto em AM como em FM – informando aos ouvintes o novo dial e o fim das transmissões em ondas médias. Vencido o prazo, o canal deve ser devolvido à União.

“A ACAERT se sente prestigiada por ser a pioneira nesse processo, temos certeza que essa escolha está associada ao nosso profissionalismo, competência e exemplo de organização”, destaca Petrelli.

Migração em SC

Mais de 100 emissoras de Santa Catarina solicitaram a Migração do AM para o FM. 40 delas estão contempladas no primeiro lote e não precisam do dial estendido.

Diversas emissoras catarinenses já estão operando em FM, outras aguardam apenas a publicação da autorização da Anatel no Diário Oficial da União.

No dia 7 de novembro de 2016, 20 emissoras de Santa Catarina foram autorizadas a iniciar o processo de migração. Pouco mais de 60 rádios precisarão aguardar o desligamento da TV analógica – e a liberação dos canais 5 e 6 – para poder migrar no FM estendido.