Desde agosto, todo o processo de conseguir um alvará de construção na Prefeitura de Rio do Sul, pode ser feito de forma online, via computador, celular ou tablet. 

A ferramenta também reduz a burocracia e traz agilidade na emissão do documento.

Carolina Fernanda Kuhl, diretora executiva de planejamento da cidade, destaca que “o prazo máximo entre a solicitação da viabilidade até a entrega do alvará é de 36 dias úteis, se o profissional enviar todos os documentos corretamente. Antes não havia prazo regulamentado”.

O sistema foi desenvolvido pela IPM Sistemas, de Florianópolis, que fornece soluções para gestão pública.

O módulo está disponível no menu autoatendimento do Portal do Cidadão.

Com a nova aplicação, os trâmites são totalmente eletrônicos.

No momento da solicitação da viabilidade de construção, o sistema gera o documento de arrecadação da taxa e, logo após o pagamento, verifica se há  restrições, tais como área de preservação permanente e área de risco.

Se houver, o processo tramitará para análise interna.

Do contrário, o documento de viabilidade é gerado automaticamente e enviado ao responsável que, na sequência, já poderá encaminhar os projetos para solicitar o alvará de construção.

Assim como no caso do documento de viabilidade, se não houver nenhuma irregularidade nos projetos técnicos, o sistema gera a taxa de cobrança para liberar o alvará.

Caso os analistas da Prefeitura encontrem ressalvas, um parecer é enviado ao responsável de forma eletrônica, iniciando os trâmites de ajustes. 

De acordo com Carolina, a solução reduziu consideravelmente as tramitações e o volume de papel:

“A digitalização do serviço também trouxe mais segurança ao processo porque toda a documentação fica registrada no sistema. Os profissionais que usam a aplicação estão muito satisfeitos”.

Sobre a Atende.Net

A ferramenta é um módulo do Atende.Net, solução completa de gestão para prefeituras.

O aplicativo permite à administração municipal oferecer ao cidadão uma série de serviços on-line em seu portal na internet.

Entre eles, emissão de guias de IPTU e de certidão negativa de débitos, agendamento de consultas médicas e odontológicas, consulta de medicamentos e vacinas disponíveis na rede municipal e registro de entupimento de bueiros e de buracos em vias por meio de GPS.