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Florian�polis abre inscri��es para o Programa de Incentivo Fiscal � Inova��o

25/01/2018 12:00:00

Empreendedores podem obter at� 20% do ISS devido e at� 20% do IPTU

Florianpolis abre inscries para o Programa de Incentivo Fiscal  Inovao

Os empreendedores residentes de Florianópolis já podem inscrever seus projetos no Programa de Incentivo Fiscal à Inovação da Prefeitura. 

Serão aceitos projetos que proponham empreendimentos inovadores, vinculados a um Arranjo Promotor de Inovação (API), e também, projetos que desenvolvam ou aprimorem um serviço, sistema ou produto inovador, propostos por MEI ou MPE, também vinculados a um API.

São oito APIs em Florianópolis:  

  • Turismo, Economia Criativa, Cultura e Entretenimento

  • Saúde, Equipamentos médicos e Insumos

  • Educação

  • Comércio e Serviços

  • Pesca, Maricultura e Agronegócios

  • Transportes e Mobilidade

  • Tecnologias de Informação, Comunicação, Microeletrônica e Nanotecnologia

  • Energia

Gean Loureiro, prefeito da cidade, afirma que os projetos farão a diferença para a capital: 

“Essa é a nossa Rouanet manezinha de inovação. Foi um dos principais pedidos do setor que conseguimos atender e agora aguardamos a participação dos empreendedores”. 

O valor máximo por projeto é até 50% do limite de faturamento anual de microempresa.

O prazo máximo de execução é de dois anos.

Os projetos aprovados recebem uma Carta de Autorização e assinam contrato com a Prefeitura.

Com isso, podem obter até 20% do ISS devido e até 20% do IPTU devido de contribuintes incentivadores estabelecidos no município em uma conta bancária aberta especificamente para receber os recursos.

Os contribuintes incentivadores recebem um Certificado de Incentivo Fiscal para obterem o respectivo desconto do valor. 

Para participar, basta acessar o site clicando aqui