Em 2016, Santa Catarina não recorreu ao aumento de impostos para minimizar o impacto da crise e ainda alcançou um crescimento de 3,51% na arrecadação.

Os dados são do Ministério da Fazenda, e apontam que o Estado acumulou R$ 20,8 bilhões ao longo do ano.

Em relação ao ICMS, a arrecadação cresceu 3,98%, chegando a R$ 18,12 bilhões.

O desempenho é R$ 1,8 bilhão inferior à meta fixada na Lei Orçamentária Anual de 2016. Os números são nominais e não consideram a inflação de 6,29% dos últimos 12 meses.

Impostos em destaque

IPVA – Mesmo tendo a menor alíquota do Sul do País, e com queda no valor, a inadimplência em SC bateu recorde em 2016, chegando em 8,95%.

O Estado arrecadou R$ 1,48 bilhão com o imposto em 2016, um incremento de 2,97% em relação ao ano anterior.

Metade do que o Governo do Estado arrecada com o IPVA é repassado ao município onde o veículo estiver emplacado. A receita do imposto não é exclusiva para obras viárias.

ITCMD – A arrecadação do ITCMD, imposto recolhido pela Fazenda e que incide sobre a transmissão de bens decorrentes de doações e heranças, bateu recorde em 2016 ao atingir a marca de R$ 295,66 milhões, um crescimento de 26,7% em relação a 2015.

Setores

Confira os setores do Estado que mais arrecadaram (em R$) em 2016:

• Combustíveis: R$ 3,6 bi (7.96% sobre 2015) – 20% participação ICMS

• Energia elétrica: R$ 2,5 bi (6,39% sobre 2015) – 14% participação ICMS

• Redes varejistas: R$ 1,8 bi (2,96% sobre 2015) – 10% participação no ICMS

• Bebidas: R$ 1,3 bi (13,61% sobre 2015) – 7% de participação no ICMS

Os setores de Santa Catarina com maior crescimento de arrecadação (%) em 2016 foram:

• Automação e Restaurantes: 18,21%

• Medicamentos: 14,48%

• Bebidas: 13,61%

• Agroindústria: 13,29%