Por Ana Paula Dahlke
Redação Noticenter

Nos dias 17, 18 e 19 de setembro, o Diretório de Direito da Furb (Daclobe), promove o III Simpósio & Seminário Internacional de Direito, no Teatro Carlos Gomes, em Blumenau.

O evento é uma evolução da tradicional semana jurídica que ocorre há mais de 30 anos na cidade

Este ano a temática envolve os 30 anos da Constituição Federal, além da comemoração dos 50 anos do curso de Direito e do Diretório de Direito (Daclobe).

Bruno Andrade, presidente do Daclobe, destaca que o evento coloca "a região em evidência no cenário jurídico nacional com a vinda de nomes como o do ex-ministro Eugênio Aragão, além de policiais federais que atuam na Lava Jato". 

O encontro deve reunir pelo menos 600 pessoas entre estudantes, advogados, juízes, promotores e interessados nos assuntos da programação.

Os ingressos podem ser adquiridos pelo site clicando aqui ou na sala C102 da Furb.

Outros pontos de vendas: Multisom (Blumenau), Plantão Intimus (Gaspar),  Farmais (Indaial) e Onda Mix (Timbó).

O evento conta com o apoio da OAB, CAASC, Damasio Educacional, Mortadella Ristorante, Nemetz & Kuhnen Advocacia, FRS Advogados, Hess&Arend Advogados e Polly Formaturas.

Confira a programação completa abaixo:

Segunda-feira (17/9) das 19h às 22h

MESA DE ABERTURA

Palestrante: Flávio Pansieri.

Palestra: A Liberdade no Estado de Ideias Totalitárias.

Sobre o palestrante: É fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), professor da PUC/PR, advogado, doutor pela UFSC, vice-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB e Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados.

Terça-feira (18/9) das 9h às 12h

MESA DE DIREITO ECONÔMICO

1º Palestrante: Rodrigo Kanayama.

Palestra: Direito Financeiro e os 30 anos da Constituição.

Sobre o palestrante: Advogado e professor da ESMAFE, PUC/PR e UFPR, Doutor em Direito do Estado e Chefe do Departamento de Direito Público. Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção do Paraná).

MESA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

1º Palestrante: Melissa Folmann.

Palestra: Os 30 anos da Constituição e o futuro do direito previdenciário.

Sobre o palestrante: Diretora científica do IBDP, membro do Conselho Deliberativo da OABPREV/PR, advogada, conselheira da OAB/PR, membro do Conselho Científico de Tributação da Associação Comercial do Paraná.

2º Palestrante: Rafael Schmidt Waldrich.

Palestra: O futuro da previdência social no atual cenário nacional.

Sobre o palestrante: Doutorando em Direito pela UERJ, mestre em ciências jurídicas pela Univali, Conselheiro no Conselho de Recursos do Seguro Social - CRSS, professor em cursos de Pós-graduação, como PUC/PR, Escola Brasileira de Direito - EBRADI, Proordem de Goiânia.

MESA DE DIREITOS HUMANOS

Palestrante: Manuel Eugenio Gándara Carballido.

Palestra: Tensões e desafios no campo dos direitos humanos 70 anos após a declaração universal.

Sobre o palestrante: Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha), professor no Programa Oficial de Doutorado em Ciências Jurídicas e Políticas, realiza intercâmbio de pós-doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Terça-feira (18/9) das 19h às 22h

MESA DE DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO

1º Palestrante: Solon Cícero Linhares.

Palestra: Perda de bens no contexto da Lava Jato e o confisco de bens como instrumento de combate a corrupção.

Sobre o palestrante: Pós-Doutor em Direito Penal Econômico, Pós-Doutor em Direito Penal. Doutor em Direito Penal Econômico pela PUCPR. Professor Adjunto da PUCPR. Mestre pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Especialista em Execução de Políticas de Segurança Pública.

2º Palestrante: Flúvio Cardinelle Oliveira Garcia.

Palestra: Corrupção sistêmica, desenvolvimento e Accountability Social.

Sobre o palestrante: Delegado de Polícia Federal. Na Copa do Mundo FIFA 2014 foi Coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Regional, Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria da Polícia Federal no Estado do Paraná e Mestre em Direito Processual Penal.

3º Palestrante: Eugênio Aragão.

Palestra: Processo Penal e garantias fundamentais.

Sobre o palestrante: Ex-ministro da Justiça. Atuou como vice-procurador geral junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Mestre em Direito Internacional da Proteção dos Direitos Humanos na University of Essex. Ocupou o cargo de subprocurador geral da República.

Quarta-feira (19/9) das 9h às 12h

MESA DE TEORIA ECONÔMICA DO DIREITO

Palestrante: Cristiano Carvalho.

Palestra: Teoria da decisão tributária.

Sobre o palestrante: Livre-Docência em Direito Tributário, Universidade de São Paulo. Pós-Doutorado em Direito e Economia, University of California, Berkeley. Doutorado em Direito Tributário, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor convidado na Pós-Graduação stricto sensu e lato sensu da Universidade de São Paulo (USP), na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na Fundação Getúlio Vargas (FGV).

MESA DE CONSTITUINTES

Palestrantes: Ex-Senador Jaison Tupi Barreto e Vilson Luiz de Souza.

Palestra: 1988: Segredos da constituinte.

Sobre os palestrantes: Jaison Tupi Barreto, Senador da República durante a constituinte. Vilson Luiz de Souza, Deputado durante a constituinte. Professor da FURB (1980).

Quarta-feira (19/9) das 19h às 22h

MESA DE ENCERRAMENTO

1º Palestrante: Ronei Danielli.

Palestra: Visão Constitucional da judicialização da Saúde no Brasil.

Sobre o palestrante: Desembargador pelo TJSC, graduado em Direito pela FURB, Mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI, atualmente é professor convidado da Escola Superior de Advocacia de Santa Catarina, foi membro do Daclobe.

2º Palestrante: Hélio Gustavo Alves.

Palestra: Teoria Pentadimensional do Direito

Sobre o palestrante: Pós-Doutor em Direitos Humanos e Democracia pelo Ius Gentium Canimbrigae (IGC) - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal, Doutor e Mestre em direito previdenciário pela PUC-SP.