Legisla��o
Faxineira que trabalhava duas vezes por semana obt�m v�nculo de emprego com loja
26/04/2017 11:40:00
Funcion�ria prestou servi�os de 2005 a 2007, �s ter�as-feiras e sextas-feiras, limpando duas lojas da rede
Rela��o durou mais de dois anos e n�o houve prova de autonomia, configurando os requisitos de pessoalidade, subordina��o e onerosidade que caracterizam o v�nculo de emprego.(Foto:Divulga��o)
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a existência de vínculo de emprego de uma faxineira com uma empresa de colchões, representante da Ortobom Colchões em Criciúma.
A faxineira prestava serviços duas vezes por semana, mas a relação durou mais de dois anos e não houve prova de autonomia, configurando os requisitos de pessoalidade, subordinação e onerosidade que caracterizam o vínculo de emprego, nos termos do artigo 3º da CLT.
A decisão pode ser conferida na íntegra, clicando AQUI.
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