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INSS revisa 100 mil benef�cios de aux�lio-doen�a e aposentadoria em SC

16/01/2017 15:49:00

Processo deve gerar uma economia anual de R$ 630 milh�es no Estado

INSS revisa 100 mil benefcios de auxlio-doena e aposentadoria em SC
Em rela��o as aposentadorias, a estimativa � de que at� 20% dos benef�cios sejam cortados por irregularidades (Foto: Divulga��o)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retoma hoje a concessão de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez em todo o país.

De acordo com o Governo Federal, em Santa Catarina estima-se uma economia anual de R$ 630 milhões com a revisão em cerca de 100 mil benefícios.

O processo, iniciado em julho de 2016 pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), foi interrompido após o vencimento da medida provisória (MP) em novembro.

No dia 13 de janeiro, o Planalto publicou nova MP para dar continuidade ao trabalho, e o texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias.

No ano passado, o pente-fino significou economia de R$ 22,5 milhões no Estado.

A revisão está prevista em norma de 2003 e deveria ocorrer a cada seis meses no caso do auxílio-doença e a cada dois anos para as aposentadorias por invalidez.

Em muitos casos, porém, isso não ocorre nos prazos estipulados.

Em 2016, foram feitas 1.693 perícias no Estado, todas de auxílio-doença, e houve o cancelamento de 1.382 benefícios (81,63%).

Em 2017 serão aproximadamente 30 mil de auxílio e 72 mil de aposentadorias revisadas em Santa Catarina.

No caso das aposentadorias, a projeção inicial é de que até 20% dos benefícios sejam cortados por irregularidades.