Um caminho mais simples e rápido para resolver problemas e pendências judiciais, especialmente as empresariais e de contratos, é pela mediação e arbitragem, um processo sigiloso realizado antes que as demandas cheguem ao judiciário e em Câmaras especializadas.

A mediação é realizada por um profissional treinado, a quem cabe auxiliar as partes a encontrar o melhor caminho para um acordo.

No Brasil, as Câmaras têm cada vez mais espaço e ganharam visibilidade com a aprovação da “Lei da Mediação” no ano passado.

Profissionalização

A nova lei determina que os mediadores, que podem ser escolhidos pelas partes ou indicados pelas Câmaras, devem ser graduados em curso de ensino superior de instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e serem capacitados em escola ou instituição de formação de mediadores.

Com as Câmaras ganhando espaço, cresceu também a demanda por profissionais especializados para exercer a função de mediador. É uma oportunidade para quem busca qualificação profissional ou ainda começar uma nova carreira.

Para os interessados na formação de mediador, a Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) oferece a partir do dia 8 de agosto, um curso em parceira com a Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE).

A formação permite que o profissional atue em qualquer uma das 53 Câmaras da rede em todo país, inclusive na instalada pela associação empresarial em Florianópolis.

O curso semipresencial tem carga horária de 80 horas, sendo 60 horas de ensino a distância, em agosto, e 20 horas de aulas presenciais na sede da entidade nos dia 30 de setembro e 1º de outubro.

Serão abordados temas como Legislação Brasileira, Resolução CNJ125/2010, Novo Código de Processo Civil, Lei de Mediação, estratégias e táticas negociais, diretrizes para uma boa mediação empresarial e ética em procedimentos conciliatórios.

Profissionais com nível superior completo, em qualquer área, podem se inscrever. O aluno será acompanhado por uma Central de Tutoria para correção de atividades e dúvidas do conteúdo.

Serão oferecidas 25 vagas e as inscrições podem ser feitas até o dia 5 de agosto AQUI.

Como funciona a mediação, a conciliação e a arbitragem

Todas são alternativas extrajudiciais para a solução de conflitos. Na conciliação, o conciliador ou os conciliadores exercem a tarefa de aproximar as partes, sugerindo e propondo soluções para um entendimento.

É um processo voluntário e pode ser aplicado em qualquer demanda de menor complexidade. Logo que o acordo se concretiza, já é homologado pelo Poder Judiciário. 

“Este tipo de conciliação é bastante interessante do ponto de vista comercial, pois agiliza o entendimento entre empresas e consumidores, já que possibilita a rápida retomada do crédito e do consumo", comenta o diretor de Conciliação, Mediação e Arbitragem da ACIF, Rodrigo Berthier.

A mediação é semelhante a conciliação, mas neste caso o mediador ou os mediadores não podem oferecer soluções. Aproximam e facilitam a comunicação entre as partes para que negociem diretamente a solução, de uma forma mais ampla que no início da negociação.

De acordo com Berthier a arbitragem é usada quando as pessoas buscam solucionar um conflito elegendo um uma terceira pessoa para decidir o litígio.