TRE-SC publica manual de normas das Elei��es 2018

26/07/2018 09:00:00

Publica��o agrega disposi��es constitucionais de assunto eleitoral e resolu��es do Tribunal Superior Eleitoral

TRE-SC publica manual de normas das Eleies 2018

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina lançou a edição de 2018 da Lex Eleitoral, manual que reúne as principais normas referentes às eleições deste ano.

A publicação agrega desde disposições constitucionais de assunto eleitoral até resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e da própria corte catarinense.

O manual, que também trata dos prazos de desincompatibilização e dos fluxogramas de procedimentos eleitorais, procura auxiliar juízes, promotores, advogados, partidos, candidatos, servidores do quadro e outros profissionais ligados ao Direito Eleitoral, servindo como ferramenta de consulta.

Editada desde 2004, a Lex Eleitoral é organizada pela Coordenadoria de Gestão da Informação do TRE-SC.

A edição deste ano contou com o apoio do parque gráfico do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para o formato impresso, viabilizando a tiragem de 600 exemplares para os servidores da Justiça Eleitoral.

Além disso, a versão eletrônica pode ser acessada no catálogo de publicações do site do Tribunal.

O presidente do TRE-SC, des. Ricardo Roesler, assina a página de apresentação da publicação, onde destaca a importância de disseminar as normas eleitorais e partidárias:

“Quem conhece melhor fiscaliza e decide melhor, certamente com reflexos positivos no pleito e no fortalecimento da democracia em nosso país”.