As prefeituras catarinenses têm 30 dias, a partir desta terça-feira, dia 5, para questionar os números provisórios do Índice de Participação dos Municípios (IPM) que serão repassados em 2019.

As projeções, publicadas pela Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) no Diário Oficial, levam em conta o movimento econômico de cada cidade em 2016 e 2017.

Os dados estão disponíveis aqui, a partir da página 148.

O ranking dos maiores IPMs não mudou: Joinville, Blumenau e Itajaí continuam na liderança.

Enquanto as duas primeiras diminuem o índice, Itajaí aumenta participação nos repasses que serão realizados ao longo de 2019.

Os pedidos de impugnação serão analisados e julgados entre julho e agosto.

Caso não concordem com a decisão, os administradores municipais ainda têm alternativa de recorrer ao colegiado, do qual participam dois representantes das prefeituras e dois da SEF.

O IPM definitivo que será aplicado ao longo de 2019 deve ser publicado no início de dezembro. 

Maiores Índices de IPM

Joinville, apesar de outra queda, continua sendo o município com maior índice do estado, com 8,35%.

O decréscimo de 3,0% projetado para 2019 representa cerca de R$ 12 milhões a menos nos cofres da Prefeitura no ano que vem.

Itajaí tem o segundo maior IPM (7,55%), recuperou participação (incremento de 4,3%).

As projeções mostram que o município deve receber cerca de R$ 15 milhões a mais em 2019.

Blumenau aparece em terceiro entre os maiores IPMs do Estado, com participação de 4,72 % (queda de 2,0%).

O impacto é de menos R$ 4,7 milhões para o próximo ano.

Maiores crescimentos do IPM

Araquari teve novamente o maior incremento no índice (25%), passando dos atuais 0,90% para 1,13%, efeito BMW e Hyosung.

Serão cerca de R$ 11 milhões a mais no caixa do município em 2019.

Navegantes teve o segundo maior crescimento (15,8%).

O número é atribuído ao desempenho de estaleiro e de indústria da pesca.

 Confirmados os índices, serão R$ 6,6 milhões a mais nos cofres do município em 2019.

Ponte Alta do Norte em terceiro lugar, com crescimento de 14,9% (R$ 718 mil a mais em 2019).

O número é atribuído a extração florestal.

Maiores quedas do IPM

Porto Belo teve a maior queda (16,3%), com previsão de receber R$ 1,5 milhão a menos em 2019.

A queda é consequência da redução da atividade de uma indústria pesqueira.

Piratuba teve queda de 15,3% (R$ 2,2 milhões a menos em 2019).

O resultado é atribuído a redução de faturamento das empresas geradoras de energia elétrica.

Araranguá teve queda de 14,4% (R$ 3,4 milhões a menos em 2019).

O reflexo é atribuído à redução de margem praticada nas operações com fumo.

Como é feita a partilha do ICMS

Do total de ICMS arrecadado pelo estado, 25% são partilhados com as prefeituras.

Deste montante, 15% são distribuídos igualmente dividindo-se o valor entre o número total de municípios.

Os 85% restantes são partilhados de acordo com o movimento econômico de cada cidade. 

A soma dos dois percentuais (15%/295 + proporcionalidade do Valor Adicionado x 85%) resulta no IPM.