| Publicado em: 10/05/2018 20:00:00

Por 24 votos a 12, os deputados estaduais rejeitaram a Medida Provisória (MP) nº 220/2018, que reduziria de 17% para 12% a alíquota do ICMS.

O foco era em operações com mercadorias destinadas ao contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços.

A sessão foi feita na terça-feira, dia 8, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis.

Publicada no Diário Oficial de 12 de abril, o objetivo era a redução de impostos, simplificando e padronizando a legislação do ICMS.

Paulo Eli, secretário de Estado da Fazenda, destaca que a medida era para estimular o crescimento do mercado, incentivando o consumo interno e gerando mais empregos:

“Diminuímos a alíquota para que a indústria catarinense voltasse a ser competitiva, igualando o ICMS de outros Estados, como Paraná e Rio Grande do Sul. Assim, Santa Catarina movimentaria mais negócios, com mais segurança jurídica e, consequentemente, maior arrecadação de ICMS”.

Ele ressalta que a economia estadual ainda está em processo de recuperação pós-crise, iniciada em 2014.

Em 2016, a atividade econômica catarinense caiu -4,5%, mais que a média nacional, de -3,5%.

Evair Oenning, presidente da Câmara de Assuntos Tributários e Legislativos da Fiesc, destaca que representantes das entidades estiveram reunidos para validar o novo texto antes da votação:

“Considerando a exclusão do setor têxtil, a medida estava devidamente ajustada aos setores aqui de Santa Catarina”.


Decanter - Maior Carta de Vinhos do Brasil. Importados e nacionais
Benner Sistemas - Softwares de gestão, serviços e terceirização de processos
Spin Exponential Business - Aceleradora de startups com inovação orientada a resultados


Secretaria de Segurança Pública adota sistema de visualização de dados mais eficiente
O futuro da Contabilidade
Escola oferece cursos de degustação de cervejas durante Oktoberfest
Simplix promove encontro imersivo sobre conquista de novos clientes
Patrocinado

Blog do Editor



























Agenda Executiva

Encontre cursos, palestras e eventos em Santa Catarina


Empregos

Pensou em mudar de empregou ou carreira?
Encontre sua nova vocação



As mais lidas







Reprodução

Permitimos a livre reprodução do conteúdo, respeitados os contextos da edição. Agradecemos a citação da fonte - www.noticenter.com.br

Endereço

Rua Petrópolis, 206 - CEP 89010-240 - Blumenau - SC
Telefone (47) 3035-4314

Visite as Redes Sociais

Capa | Cidades | Blog do Editor | Legislação | Carreiras | Entidades | Gestão | Indústria | Logística | Marketing | Tecnologia | Têxtil | Imóveis | Saúde | Veículos |