O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), em parceria com a Comissão de Turismo e Meio Ambiente do Estado, promove audiência pública que discutirá se as propostas de alteração do licenciamento ambiental no Brasil.

A proposta está em curso no Congresso Nacional e no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O evento ocorrerá em 28 de fevereiro, das 19h às 22h, na Assembleia Legislativa, em Florianópolis.

O objetivo é obter esclarecimentos quanto ao tema, além de permitir a manifestação dos interessados a respeito dos seguintes pontos:

• Licenciamento ambiental

• Iniciativas de alteração

• Aspectos positivos e negativos

• Preservação dos princípios gerais do direito ambiental nas propostas em questão

• Importância do licenciamento nos aspectos socioeconômicos e ambientais

A audiência será conduzida pelo Procurador da República Walmor Alves Moreira.

As inscrições para fazer uso da palavra devem ser realizadas antes do evento começar, no próprio local.

O tempo para manifestação oral dos participantes será de cinco minutos, mas poderá sofrer alterações em função do número de interessados.