A 1ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob relatoria da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, confirmou decisão que concedeu indenização de R$ 10,8 mil para cliente do Banco do Brasil que sofreu abalo de crédito após ter cheque devolvido por insuficiência de fundos. O correntista passou um cheque de R$ 28,00 que, durante a fase de compensação bancária, foi interpretado e digitado no valor de R$ 2,8 mil. O equívoco provocou a devolução do cheque por insuficiência de fundos, fato que causou inúmeros contratempos e aborrecimentos ao cliente. O banco ainda argumentou que o erro teve origem no preenchimento da cártula com letra ilegível pelo correntista. “É inegável o transtorno de ordem emocional, bem como o abalo de crédito, evidenciando assim o dever de indenizar”, anotou a relatora, em seu acórdão. Além de confirmar a condenação de 1º Grau, a 1ª Câmara Civil do TJ aplicou também pena por litigância de má fé ao BB, arbitrada em 10% sobre o valor da causa.