Venezuela: o novo membro do Mercosul

Por Rafael Melo

 

A capital argentina, Buenos Aires, foi sede na última sexta-feira, 16 de junho, de uma reunião histórica. Os representantes diplomáticos dos membros do Mercosul, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, assinaram o protocolo que prevê a entrada efetiva da Venezuela como membro pleno do bloco. Criado em 1991, esta será a primeira adesão de um novo membro pleno desde a fundação do Mercosul. Com a adesão, a Venezuela trás mais força política e econômica para o bloco, que passará a concentrar 75% do PIB Sul-americano, e também trás consigo novas discussões e possíveis embates com o polêmico presidente Hugo Chavéz.

O protocolo assinado estabelece a data da próxima Cúpula do Mercosul, a ser realizada também na Argentina, na cidade de Córdoba, nos dias 20 e 21 de julho, como marco que selará a efetiva adesão da Venezuela. Após a assinatura, o país passará por um processo de transição, onde incorporará ao seu ordenamento jurídico as regras vigentes no Mercosul, em especial a Tarifa Externa Comum (TEC). Serão criados grupos de trabalhos multilaterais para auxiliar o processo, que prevê cerca de seis a sete anos para que o livre comércio entre a Venezuela e os demais membros esteja em pleno funcionamento.

Economicamente, a entrada dos venezuelanos para o bloco tem forte impacto. Para se ter idéia deste volume, de janeiro a maio de 2006 o Brasil exportou para a Venezuela mais de USD 1,2 bilhão; somente o Estado de Santa Catarina contribuiu com cerca de USD 38,5 milhões. Na corrente inversa, o país importou no mesmo período mais de USD 200 milhões. Esses números se tornam expressivos se comparados ao fato que o Brasil exportou para a França, no mesmo período, pouco mais de USD 900 milhões, e para Espanha cerca de USD 840 milhões.

No campo político, a Venezuela destaca-se regionalmente pelas fortes posturas do presidente Hugo Chavez, que nos últimos anos ganhou significativa zona de influência junto a outros presidentes também de corrente esquerdista, como o peruano Humala e o boliviano Evo Moralez. Defensor de uma política de integração latina americana ampla, criou a ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas) apoiada pelo cubano Fidel Castro como alternativa à integração regional alinhada com as políticas norte-americanas via ALCA. Fatores que, muitos apontam, pode causar certa instabilidade dentro do Mercosul e suas aspirações.

Assim, o Mercosul dá um importante passo. O bloco ganha mais força política internacional. Membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), a Venezuela reforçará a voz do Mercosul nos fóruns internacionais, dando apoio a questões como à do subsidio agrícola junto à Organização Mundial do Comércio (OMC). Porém, as posturas políticas do presidente Chavéz podem gerar turbulências na região. Sua ideologia tem objetivos defendidos ferrenhamente pelo venezuelano e conta com apoio de outros presidentes, sobretudo de Fidel Castro. Desta forma, a entrada do país para o bloco é importante e talvez o passo que o Mercosul necessitava para revitalizar-se politicamente. Porém, faz-se necessário que o Brasil mantenha firme sua política regional como forma de garantir a estabilidade, e confirmar que a expansão do bloco realmente trará benefício aos seus membros.