Parte do ICMS recolhido pelos municípios pelos governos estaduais é devolvido às cidades de origem. Essa devolução obedece a uma série de normas constitucionais, federais e estaduais. Depois de aplicar uma série de fórmulas, cada estado define quanto vai enviar a cada município. O resultado final de todas essas contas atende pelo nome de Índice de Retorno do ICMS. Esse índice é aplicado sobre o total do ICMS arrecadado pelo Estado. Quanto maior o índice, maior o montante a ser recebido pelo município.

Em Santa Catarina, vem acontecendo um fato curioso: os maiores municípios do Estado vêm apresentando queda constante no índice que mede o retorno do ICMS. Dados oficiais do Governo do Estado mostram que está havendo uma distorção. Veja: entre os anos de 2000 e 2005, o Índice de Retorno do ICMs de Joinville caiu de 11.55809 para 8.82999. Uma redução de 23,4%.

Já Blumenau, que tinha um índice de 7.45783 em 2000, fechou o ano passado com um índice de 5.07022. Ou seja: uma queda de 32,1%. Florianópolis, que tinha um índice de 3.60545 em 2000, fechou 2005 com 3.55011. Caiu 1,6%. Jaraguá do Sul, que em 2000 apresentava um índice de 4.40112, chegou ao final de 2005 com 3.82229. Ou seja: uma redução de 13,2%. Da lista das cinco cidades com maior índice de retorno do ICMS, apenas Itajaí viu seu desempenho melhorar, passando de 3.37190 para 5.02986, com um crescimento de 48,9%.

DISTORÇÕES

O assunto é complexo. O secretário estadual da Fazenda, Max Bornholdt, ao comentar a situação para a imprensa, ressaltou que a queda em alguns municípios deve-se principalmente ao não repasse de parte dos valores da Lei Kandir por parte do Governo Federal, ao estoque e às isenções concedidas aos exportadores. Para o secretário, é preciso haver mudanças numa série de legislações. "A sociedade deve pressionar para que essas alterações aconteçam, para que a arrecadação seja feita de forma proporcional", assinalou.